Sancionada a Lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas em Sergipe
Foi sancionada pelo Governo Federal, a Lei nº 14.981/2024, que dispõe sobre medidas excepcionai…
Foi sancionada pelo Governo Federal, a Lei nº 14.981/2024, que dispõe sobre medidas excepcionai…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que v…