Neópolis (SE) – A Justiça Eleitoral da 15ª Zona de Neópolis decidiu, nesta semana, pela procedência de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que apuravam suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Os processos, de números 0600707-29.2024.6.25.0015 e 0600738-49.2024.6.25.0015, resultaram na anulação de votos do Partido Social Democrático (PSD) no município.
Além disso, foram declarados sem efeito os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e determinada a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos e suplentes vinculados à legenda. A sentença também estabelece a inelegibilidade dos investigados pelo período de oito anos.
Entre os atingidos pela decisão está o vereador e presidente da Câmara Municipal de Neópolis, Michel Torquato Almeida, que perde imediatamente o mandato.
A decisão ainda pode ser objeto de recurso junto às instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
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| Foto: Arquivo Aquineopolis1 |
Além disso, foram declarados sem efeito os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e determinada a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos e suplentes vinculados à legenda. A sentença também estabelece a inelegibilidade dos investigados pelo período de oito anos.
Entre os atingidos pela decisão está o vereador e presidente da Câmara Municipal de Neópolis, Michel Torquato Almeida, que perde imediatamente o mandato.
A decisão ainda pode ser objeto de recurso junto às instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
