Durante o evento foram debatidos também os indicadores de alfabetização e aprendizagem em todo o estado no Pacto pela Educação.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) participou da reunião mensal do Pacto pela Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE), que tem como objetivo discutir os desafios e avanços da educação sergipana. O encontro, realizado nesta terça-feira, 15, contou com a presença da presidente do TCESE, Susana Maria Fontes Azevedo Freitas; do procurador do Ministério Público de Contas em Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; e do secretário da Seed, Zezinho Sobral, para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições estaduais.
O Termo de Cooperação Técnica (TCT) tem como objeto a realização de cursos de formação, estudos, pesquisas e eventos dentro das áreas afins, sobretudo nos sistemas de educação, contabilidade, economia, direito e gestão e administração pública, bem como o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos a serem realizados pela Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas/TCE). Com uma vigência de dois anos, o termo em questão busca ofertar cursos para 100 gestores escolares, distribuídos em duas turmas; garantir a frequência mínima exigida de 75% para obtenção de certificado; produzir e distribuir 100 kits de material didático e realizar 60 horas de aulas presenciais por turma.
Após a assinatura do termo, o secretário Zezinho Sobral participou da reunião do Pacto pela Educação, onde foram apresentados os dados da alfabetização em Sergipe e enfatizou a importância de fortalecer um regime de colaboração em prol da educação sergipana. “O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe é fundamental na articulação e conexão dessas intenções. Quando falamos, por exemplo, de alfabetização, principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental, temos uma parceria muito grande com os municípios, por meio do programa ‘Alfabetizar pra Valer’. Cerca de 15% desses alunos estão na rede estadual, enquanto 85% estão nas redes municipais”.
O secretário também afirmou que os 75 municípios sergipanos têm metas comuns a serem alcançadas. “Quando se fala da meta do Estado, estamos englobando as metas de todos os municípios em particular, as quais, somadas, estabelecem um critério para a formulação desse percentual. Temos municípios com diferenças significativas. Alguns estão bem acima da média, outros acima da média nacional e estadual, e outros muito abaixo. A participação do TCE, como órgão de controle e articulador da equalização desses valores, é importante, porque o Estado atua em todos os municípios, mas nem sempre isso se reflete em bons indicadores de aprendizado. O que fazemos aqui é nos reunirmos com regularidade e buscamos apoio daqueles que têm resultados positivos para ajudar os mais desafiados. É, de fato, um regime de colaboração que antecede a questão punitiva e reforça a necessidade de se articular e produzir políticas capazes de gerar bons resultados, especialmente na alfabetização”, completa.
A presidente do TCESE, Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, reiterou a importância de consolidar a congregação por meio do Pacto pela Educação. “O Tribunal de Contas é um órgão que fiscaliza a gestão pública, tanto municipal quanto estadual. Verificamos que, apesar dos investimentos com dinheiro público na educação, alguns municípios apresentam médias preocupantes. Por isso o TCE apoiará a proposta da Seed de premiar os municípios que cumpriram suas metas e cobrar daqueles que ainda deixam a desejar em relação à educação sergipana. Vamos nos reunir com os representantes dos municípios com médias desafiadoras para que ajam com empenho na melhoria dos índices de alfabetização e aprendizagem dos nossos jovens”, enfatizou.
Também constaram na pauta da reunião os seguintes temas: apresentação da Delegacia da Receita Federal em Sergipe sobre educação fiscal, conduzida pelo delegado André Santana Passos; exposição, pela Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacional (Ceave/Seed), dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação de Sergipe (Saese 2024), incluindo indicadores de alfabetização, conduzida pelas professoras Joniely Cruz e Maria Luiza Omena; e análise do cumprimento, pelos entes públicos, dos requisitos e condicionalidades para percepção das parcelas VAAT e VAAR, com diagnóstico da situação atual de Sergipe, articulado pelo professor Josué Modesto dos Passos Subrinho.
Fonte: Governo de Sergipe
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| Fotos: Maria Odília |
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) participou da reunião mensal do Pacto pela Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE), que tem como objetivo discutir os desafios e avanços da educação sergipana. O encontro, realizado nesta terça-feira, 15, contou com a presença da presidente do TCESE, Susana Maria Fontes Azevedo Freitas; do procurador do Ministério Público de Contas em Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; e do secretário da Seed, Zezinho Sobral, para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições estaduais.
O Termo de Cooperação Técnica (TCT) tem como objeto a realização de cursos de formação, estudos, pesquisas e eventos dentro das áreas afins, sobretudo nos sistemas de educação, contabilidade, economia, direito e gestão e administração pública, bem como o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos a serem realizados pela Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas/TCE). Com uma vigência de dois anos, o termo em questão busca ofertar cursos para 100 gestores escolares, distribuídos em duas turmas; garantir a frequência mínima exigida de 75% para obtenção de certificado; produzir e distribuir 100 kits de material didático e realizar 60 horas de aulas presenciais por turma.
Após a assinatura do termo, o secretário Zezinho Sobral participou da reunião do Pacto pela Educação, onde foram apresentados os dados da alfabetização em Sergipe e enfatizou a importância de fortalecer um regime de colaboração em prol da educação sergipana. “O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe é fundamental na articulação e conexão dessas intenções. Quando falamos, por exemplo, de alfabetização, principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental, temos uma parceria muito grande com os municípios, por meio do programa ‘Alfabetizar pra Valer’. Cerca de 15% desses alunos estão na rede estadual, enquanto 85% estão nas redes municipais”.
O secretário também afirmou que os 75 municípios sergipanos têm metas comuns a serem alcançadas. “Quando se fala da meta do Estado, estamos englobando as metas de todos os municípios em particular, as quais, somadas, estabelecem um critério para a formulação desse percentual. Temos municípios com diferenças significativas. Alguns estão bem acima da média, outros acima da média nacional e estadual, e outros muito abaixo. A participação do TCE, como órgão de controle e articulador da equalização desses valores, é importante, porque o Estado atua em todos os municípios, mas nem sempre isso se reflete em bons indicadores de aprendizado. O que fazemos aqui é nos reunirmos com regularidade e buscamos apoio daqueles que têm resultados positivos para ajudar os mais desafiados. É, de fato, um regime de colaboração que antecede a questão punitiva e reforça a necessidade de se articular e produzir políticas capazes de gerar bons resultados, especialmente na alfabetização”, completa.
A presidente do TCESE, Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, reiterou a importância de consolidar a congregação por meio do Pacto pela Educação. “O Tribunal de Contas é um órgão que fiscaliza a gestão pública, tanto municipal quanto estadual. Verificamos que, apesar dos investimentos com dinheiro público na educação, alguns municípios apresentam médias preocupantes. Por isso o TCE apoiará a proposta da Seed de premiar os municípios que cumpriram suas metas e cobrar daqueles que ainda deixam a desejar em relação à educação sergipana. Vamos nos reunir com os representantes dos municípios com médias desafiadoras para que ajam com empenho na melhoria dos índices de alfabetização e aprendizagem dos nossos jovens”, enfatizou.
Também constaram na pauta da reunião os seguintes temas: apresentação da Delegacia da Receita Federal em Sergipe sobre educação fiscal, conduzida pelo delegado André Santana Passos; exposição, pela Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacional (Ceave/Seed), dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação de Sergipe (Saese 2024), incluindo indicadores de alfabetização, conduzida pelas professoras Joniely Cruz e Maria Luiza Omena; e análise do cumprimento, pelos entes públicos, dos requisitos e condicionalidades para percepção das parcelas VAAT e VAAR, com diagnóstico da situação atual de Sergipe, articulado pelo professor Josué Modesto dos Passos Subrinho.
Fonte: Governo de Sergipe
